const e={title:"Termos de Uso – Termos e Condições Legais",description:"Leia os termos de uso completos da StorySparkle. Termos e condições legais que regem o uso da nossa plataforma de leitura interativa.",keywords:"Termos StorySparkle, termos de uso, acordo de usuário"},o="Termos de Uso",a="Última atualização: 8 de janeiro de 2026",s={home:"Início",terms:"Termos de Uso"},i={agreementToTerms:{title:"1. Aceitação dos Termos",content:'Ao acessar ou usar o site da StorySparkle e serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concorda, não deve acessar ou usar o Serviço.'},eligibility:{title:"2. Elegibilidade",content:"Você deve ter pelo menos 18 anos de idade e ter capacidade legal plena para celebrar contratos vinculativos no Reino Unido. Pais ou responsáveis legais podem criar e gerenciar contas em nome de crianças menores de 13 anos. 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