Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o site da StorySparkle e serviços relacionados (coletivamente, o "Serviço"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concorda, não deve acessar ou usar o Serviço.

2. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade e ter capacidade legal plena para celebrar contratos vinculativos no Reino Unido. Pais ou responsáveis legais podem criar e gerenciar contas em nome de crianças menores de 13 anos. Crianças de 13 a 17 anos podem usar o Serviço apenas com consentimento dos pais e sob supervisão.

3. Sua Conta

• Registro: Para usar certos recursos, você deve registrar uma conta usando um endereço de e-mail válido, Google Sign-In ou Facebook Login. Você concorda em fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas.
• Credenciais: Você é responsável por salvaguardar suas credenciais de conta. Notifique-nos imediatamente se suspeitar de qualquer uso não autorizado de sua conta.
• Exclusão de Conta: Você pode excluir sua conta a qualquer momento entrando em contato com support@storysparkle.org. Após a exclusão, apagaremos permanentemente seus dados pessoais em até 30 dias, de acordo com nossa Política de Privacidade.

4. Orientação Parental e Uso por Crianças

A StorySparkle foi projetada para crianças de 3 a 12 anos desenvolverem habilidades de leitura e alfabetização (incluindo suporte para dislexia). Recomendamos fortemente que pais ou responsáveis:

• Criem e gerenciem todas as contas infantis.
• Supervisionem o uso do Serviço por seus filhos.
• Revisem o conteúdo e as configurações de privacidade em nome da criança.

5. Uso Aceitável

Você concorda em não:

• Usar o Serviço de qualquer forma que viole a lei do Reino Unido, infrinja os direitos de terceiros ou nos exponha a responsabilidade.
• Tentar acessar as contas ou informações pessoais de outros usuários.
• Transmitir vírus, malware ou outro código prejudicial.
• Interferir na segurança, desempenho ou integridade do Serviço.
• Usar meios automatizados (bots, scrapers) para acessar ou coletar dados do Serviço.

6. Propriedade Intelectual

• Nosso Conteúdo: Todo texto, gráficos, logotipos, áudio, vídeo, código e outro conteúdo do Serviço ("Nosso Conteúdo") são de propriedade ou licenciados pela StorySparkle e protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas registradas do Reino Unido e internacionais.
• Suas Contribuições: Se você nos enviar qualquer feedback, ideias ou conteúdo, concede à StorySparkle uma licença irrevogável, perpétua, livre de royalties e mundial para usar, modificar e distribuir essa contribuição para qualquer finalidade.

7. Serviços de Terceiros

Integramos com serviços de terceiros para fornecer e melhorar nosso Serviço, incluindo:

• Google Analytics 4 e Microsoft Clarity (análise agregada)
• Google e Facebook para autenticação
• Stripe gateway de pagamento para processamento de quaisquer pagamentos (ou outros serviços de gateway de pagamento, conforme aplicável)

O uso desses serviços está sujeito aos seus próprios termos e políticas de privacidade.

8. Isenções de Responsabilidade

• Base "Como Está": O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não oferecemos garantias – expressas ou implícitas – quanto à confiabilidade, precisão ou adequação a uma finalidade específica.
• Sem Aconselhamento Profissional: O conteúdo é para suporte geral de alfabetização e não substitui aconselhamento educacional ou médico profissional.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a StorySparkle e seus diretores, conselheiros, funcionários ou agentes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do seu uso do Serviço, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos. Nossa responsabilidade total agregada sob ou relacionada a estes Termos não excederá £100.

10. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a StorySparkle e suas afiliadas de quaisquer reivindicações, perdas, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de sua violação destes Termos ou uso indevido do Serviço.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e qualquer disputa decorrente deles são regidos e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e do País de Gales. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.

12. Alterações a Estes Termos

Podemos revisar estes Termos a qualquer momento. A data "Última atualização" no topo refletirá a data da revisão mais recente. O uso contínuo do Serviço após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

13. Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será anulada e os Termos restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

14. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e Política de Reembolso e Cancelamento, constituem o acordo integral entre você e a StorySparkle em relação ao seu uso do Serviço e substituem todos os acordos anteriores.

15. Precedência da Linguagem

Em caso de qualquer inconsistência entre a versão em inglês deste documento de política e quaisquer outras traduções, a versão em inglês terá precedência.

16. Entre em Contato Conosco

Para perguntas ou avisos relacionados a estes Termos, envie um e-mail para support@storysparkle.org ou escreva para:
Alex Bradley
53 High Street West Wycombe
High Wycombe, HP14 3AG
Reino Unido

Ao usar a StorySparkle, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.